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Professores rejeitam proposta de reajuste e organizam pressão a vereadores

Sede da Secretaria da Educação de Carapicuíba - SP

Sede da Secretaria da Educação de Carapicuíba – SP

Em campanha salarial e educacional

Os professores da rede municipal de Carapicuíba, insatisfeitos com o reajuste salarial proposto pelo prefeito Sérgio Ribeiro, decidiram fazer assembléia em frente à Câmara, na tarde de hoje, para decidir suas reivindicações.

Após a assembléia, os professores prometem acompanhar a sessão da Câmara Municipal durante a votação do projeto – incluído em regime de urgência na pauta da última sessão (dia 14), mas retirado em seguida para análise das comissões parlamentares.

Caso volte à pauta hoje, o projeto será votado pelos vereadores sob a pressão da presença dos professores em plenário (no caso, no auditório do Teatro Jorge Amado, que é o palco das sessões durante a atual reforma na sede da Câmara).

Garantia do piso nacional

A justificativa do projeto do prefeito é garantir a equiparação ao piso nacional dos professores (Lei 11.738), que é de R$ 1.537,00 –  reajustado com a variação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que foi de 7,98% em janeiro.

Sérgio Ribeiro propõe reajustes a partir de 1º de julho, com percentuais de 5%, 7,5%, 9,3% e 12% para os quatro níveis salariais do plano de carreira da rede municipal – que é estruturado por títulos acadêmicos para a base salarial dos quase 1.400 professores do quadro.

A principal crítica da categoria é que os reajustes desvalorizam o investimento acadêmico dos educadores ao conceder 12% para professor auxiliar (nível A) que possui nível médio, e menor índice para os graduados, como  7,5% para professor com doutorado (nível E). Além disso, os reajustes desiguais aplicados aos salários descumprem o estatuto, que garante isonomia na revisão anual.

Proposta da prefeitura – valor da hora-aula

12,0% – NÍVEL A – Professor de Educação Básica I – Nível médio/graduando = de R$ 7,00 para R$ 7,84
9,3% – NÍVEL B – Professor de Educação Básica I/II/Adjunto – c/licenciatura = de R$ 8,29 para R$ 9,06
5,0% – NÍVEL C – Professor de Educação Básica I / II / Adjunto – c/especialização = de R$ 9,06 para R$ 9,51
7,5% – NÍVEL D – Professor de Educação Básica I ou II – c/mestrado = R$ 9,51 para 10,22
7,5% – NÍVEL E – Professor de Educação Básica I ou II – c/doutorado = de R$ 10,22 para R$ 10,99

Prefeitura explica reajuste

Através de material informativo que está sendo distribuído nas escolas, a Prefeitura de Carapicuíba argumenta que os índices aplicados aos reajustes superam a inflação, respeitam o plano de carreira, e mantêm os 15,5% a mais estipulados para professores com nível superior. O informativo também explica a redução do bônus do Fundeb, motivado pela “contratação de mais professores e o gasto com os salários”, que ultrapassou os 60% repassados pelo governo federal.

Com várias tabelas comparativas dos salários da Educação, desde 2008, o informativo da prefeitura destaca que os professores também são beneficiados pelo bônus de R$ 167 reais, pago a todos os servidores municipais que ganham até R$ 3 mil.

Reivindicações dos professores

Na assembléia, segundo divulgação da Apeoesp, além da campanha salarial, os professores vão discutir o cumprimento da lei do piso, revisão do plano de carreira, denúncias de assédio moral, e melhoria nas condições de trabalho – com a contratação de mais professores adjuntos e auxiliares e fornecimento adequado de material para atividades com os alunos.

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