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“Lei do pancadão” em Carapicuíba: multa será de R$ 1.500

Lei contra carro som automotivo

Carro à venda na OLX em Carapicuíba. Equipamento de som vale R$ 6 mil

A lei que proíbe ouvir som alto em carro parado, que está sendo chamada de “lei do pancadão”, poderá vigorar em Carapicuíba em breve. O projeto de lei, de autoria do prefeito Sérgio Ribeiro, já passou pela primeira aprovação na Câmara na última sessão, em 14 de agosto.

Assim como em várias cidades paulistas, a medida pretende coibir a utilização de carros equipados com som alto para formação de bailes funk, que já acontecem em vários bairros de Carapicuíba. A medida é restrita a carros parados na rua, calçada ou garagem, em locais públicos ou particulares e não atinge carros publicitários ou de propaganda política.

Diferente da lei em Osasco, que criou polêmica ao usar o termo “carro tunado” para veículos com som de alta potência (quando “tunado” abrange vários tipos de personalização automotiva), em Carapicuíba a proposta considera infrator o dono de veículo com som alto em aparelhos de todos os tipos: reprodutor, amplificador ou transmissor de sons, sejam eles de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, Ipod, celular, gravador, viva-voz, instrumentos musicais”.

Limite de som e horários

Segundo o projeto, o abuso será cometido por carros com ruído sonoro “enquadrado como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva”, sem determinar limites de decibéis permitidos. O texto também não esclarece os horários de fiscalização, apenas registra proibição “especialmente em horário noturno”.

A multa foi estipulada em R$ 1.500 para o proprietário do veículo (maior que em São Paulo,  que é de R$ 1.000,  e abaixo da multa em Osasco, que é de R$ 6.400.)  –  valor que será dobrado na reincidência em 30 dias, e quadruplicado na autuação seguinte. Além da multa, o equipamento ou o veículo podem ser apreendidos caso o barulho continue.

O projeto ainda depende de segunda aprovação pela Câmara, e da regulamentação da fiscalização a ser implantada. Sem contar na aquisição dos decibelímetros – equipamentos digitais que medem os ruídos emitidos no ambiente.

São Paulo – Multa de R$ 1.000 – Entre as 22h/8h  – Limite 50 decibéis (lei sancionada, a ser regulamentada)
Osasco – Multa de R$ 6.424 – Limite de 50 decibéis – (lei em vigor)
Mogi das Cruzes – Multa +R$ 3.000 – Limite de decibéis: 75/dia  e 50/noite (lei aprovada)

Discussão

18 comentários sobre ““Lei do pancadão” em Carapicuíba: multa será de R$ 1.500

  1. e um absurdo os inuteis ligao o som no maximo e nao podemos Frazer. Nada. ajudem polo armor de Deus.
    CEP. 06397-240

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    Publicado por wilson | 14 de setembro de 2013, 22:33
  2. Não adianta lei se não há fiscalização. Aqui na rua monte azul paulista temos que aguentar estes desocupados, no sentido literal da palavra, perturbarem a nossa paz. Não se pode ouvir uma música em casa, assistir a um programa na Tv e nem ao menos conversar, pois o barulho é insuportável.

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    Publicado por franciane c. borges | 21 de setembro de 2013, 23:10
  3. Após ter tentado descansar este domingo em Casa, como exemplo de outros domingos tivemos mais uma vez nesta Tarde que compartilhar um barulho infernal com um Carro com seu porta malas aberto e com som alto”Pankadão”, são exatamente 2hs da madriuga e defrronte a minha residencia tem uma igreja da Evangelho Quadrangular e neste exato momento tem uma pessoa lá dentro fazendo o que não sei o com o Som ligado num volume que incomoda qualquer um, pelo amor de Deus, onde e quando teremos sossego e as pessaos dicernimento que tem existir reespeito. as coisas em nossos municipio (Carapicuiba) anda sem controle, precisamos de ajuda.

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    Publicado por Ronaldo Terra | 11 de novembro de 2013, 02:22
  4. É vdd…… com um som de baixo calão, esse inferno tá acabando com a paz de muitos moradores de Carapicuíba. Os “fãs” desse estilo se sentem donos das ruas,, fechando-as e enchendo de baixarias, tanto “musicais” como conteúdo humano……… e dos vizinhos tb, pois além de som alto, existe tb as drogas e os rachas e por muitas vezes até pornografia e os mesmos nem se importam se estão perturbando ou não. Pelo amor de Deus, q agilizem essa lei e q realmente seja aplicada.

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    Publicado por Dulce | 16 de novembro de 2013, 12:07
  5. E um abuso essa Lei quem numca gostou de ouvir som auto na vida ouvimos ate hoje agora o que pertuba mesmo são os carro de publicidade e de propaganda dos politicos esses sim incomadão.

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    Publicado por Joao | 3 de janeiro de 2014, 17:23
  6. E fácil reprimir somos reprimidos ate hoje em tudo, porque não criam locais específicos para a utilização do som ou ate mesmo fazer algo para que as pessoas não tenham que ir nesses locais vemos nossos parques e praças abandonados, porque não criam atividades para os jovens! Espero que nossos vereadores não levem adiante essa proposta copiada e mal feita do prefeito sergio ribeiro.

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    Publicado por Joao | 3 de janeiro de 2014, 17:28
  7. CONCORDO COM O AMIGO ACIMA E FÁCIL PROIBIR.

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    Publicado por CAIO | 3 de janeiro de 2014, 17:30
  8. eu adoraria ver essa nova lei na prática,moro na vila veloso e o q mais me incomoda realmente é o barulho de som automotivo em nível muuuito elevado.
    Adoraria poder acreditar q isso teria um fim mais sendo Carapicuíba fica meio dicifo acreditar q vai da certo

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    Publicado por sergio ribeiro dos santos | 4 de fevereiro de 2014, 12:45
  9. gostaria que funcionasse mesmo pois esta cidade precisa de leis que sejam cumpridas, mais a verdade é que temos muito que avançar, a lei não é respeitada e nem aplicada na Cidade

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    Publicado por sergio | 11 de fevereiro de 2014, 09:43
  10. Pelo amor de Deus!!!! São 3:25 da manhã e não consigo dormir por causa de um pancadão que acontece a 500 metros de minha residência!!! Este pancadão ocorre todos os finais de semana de sábado para domingo e acontece na rua Serrana na Vila Dirce.

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    Publicado por Cristiane | 21 de abril de 2014, 03:30
  11. Isso e uma barbaridade tanta coisa pra resolve no mundo ficam preocupados em fazerem essa merdaa ! Vao arruma remedios pra quem precisa colocam medicos nos postos de saude esse posto da villa dirce e um lixo uma merda vao colocar professores bons nas escolas acordaa .

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    Publicado por julio cesar | 5 de outubro de 2014, 20:59
  12. não bastasse o barulho a noite, agora a crentada resolveu fazer passeio itinerante durante o dia em pleno domingo com caixa de som e parar em frente a casa dos outros…

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    Publicado por Anônimo | 9 de novembro de 2014, 12:50
  13. na rua virgo e direto carapicuiba

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    Publicado por Anônimo | 21 de fevereiro de 2015, 20:32
  14. na rua virgo carapicuiba novo horizonte

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    Publicado por SASUKE SILVA | 21 de fevereiro de 2015, 20:37
  15. Não aguento mais!!!!

    Todo final de semana é um inferno aqui na Rua Sidney Soares de Andrade. além de sermos vítimas constante de assaltos e presenciar todos os dias o livre mercado a céu aberto de venda de droga somo obrigado a trancarmos em casa e tentar isolar o máximo possível o som externo “coisa que é impossível”.

    Como faço para suplicar ao prefeito o qual teve o meu voto, uma ajuda urgente? ou quem sabe solicitar o cumprimento dessa lei ?

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    Publicado por Beto | 24 de maio de 2015, 03:14
  16. Moradores da Rua Serrana , Vila Dirce , que moram próximos do bar no nº 3b , vamos unirmos e acabar com barulho infernal que este bar produz com essas maquinas de som, e ainda está sendo frequentado por menores de idade , Prefeitura e Policia por favor tomem providencia.

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    Publicado por Anônimo | 15 de dezembro de 2015, 15:38

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