Acontece, Política, Uncategorized

Como a lei dos royalties do petróleo afetam Carapicuíba

Sanciona, Dilma!

Carapicuíba e o impacto do aumento dos royalties do petróleo – FPM Fundo de Participação dos Municípios

Amanhã termina o prazo para Dilma Roussef decidir sobre o projeto da nova distribuição dos royalties do petróleo, já aprovada pelo Congresso. Enquanto no Rio de Janeiro todos se mobilizam pelo veto da lei, com liberação dos servidores para participar manifestações, com participação de famosos, aqui por essas bandas quase ninguém fala nada…

O governo de São Paulo já anunciou que está “fechado” com o Rio e Espírito Santo, os que mais perdem com a mudança. Talvez porque a partir de 2020 a produção por aqui será maior, e a divisão será prejudicial ao estado. Atualmente, as cidades paulistas de Guararema e Cubatão são as que mais perdem com o novo critério.

Carapicuíba, como todos os municípios brasileiros que não produzem petróleo, recebem hoje 1,7% da cota-parte do fundo. Tal índice nos trouxe este ano, até agosto,  quase 650 mil reais.  Com a sanção da lei, o índice passará a 20% em 2013,  e aumenta para 27% até 2020.

Recursos sem vínculo 

A vinculação do gasto desses valores exclusivamente na Educação não foi aprovada pelo Congresso, e a decisão do destino dos recursos fica à critério do município – como acontece hoje.

A divisão igualitária para todos é a divisão do prêmio do “bilhete de loteria que o país ganhou” , como afirmou Lula, com a descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, e parte do projeto de eliminação da miséria no país.

A maior crítica dos que querem o veto é que as cidades que não sofrem qualquer impacto ambiental com a extração e produção, que não precisam investir em infra-estrutura e melhorias, enfim, que não trabalham com o negócio, vão se beneficiar muito mais.

Já os defensores da nova regra alegam que os créditos não são os compensatórios, mas os 55% destinados à União e que, no fim das contas, a costa brasileira é de todos. O petróleo é nosso!

Em Carapicuíba a diferença chegará a  quase R$ 3 milhões de aumento em 2013. Esse dinhero pode garantir, pelo menos, um asfalto melhorzinho – esse derivado do petróleo – que a gente está precisando. Confira abaixo os valores na região.

Arrecadação dos royalties do petróleo – Carapicuíba e Região Oeste

CIDADE – Região Oeste RMSP Distribuido em 2011 pela Regra Atual Receberá em 2013 com a Regra aprovada pelo Congresso Nacional Aumento ou (Redução)
CARAPICUÍBA R$   828.781,17 R$ 3.755.028,86 R$ 2.926.247,68
BARUERI R$ 1.070.870,01 R$ 3.755.028,86 R$ 2.684.158,84
ITAPEVI R$   840.818,91 R$ 3.755.028,86 R$ 2.914.209,94
JANDIRA R$   581.893,79 R$ 2.398.332,40 R$ 1.816.438,60
PIRAPORA DO BOM JESUS R$   231.687,46 R$   749.478,90 R$   517.791,43
SANTANA DO PARNAÍBA R$   606.286,74 R$ 2.398.332,40 R$ 1.792.045,65
Outras cidades 
São Paulo R$ 5.290.583,89 R$ 15.529.195,34 R$ 10.238.611,45
Cubatão (perde…) R$ 31.934.319,50 R$ 17.216.126,31 -R$ 14.718.193,19

Fonte: Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios

Veja matéria do Globo, com os dois lados da questão, aqui. 

Para conhecer  melhor os argumentos dos defensores do projeto, clique aqui.

Sobre Carapicuibanos

Blog de notícias de Carapicuíba - SP

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: