Acontece, Eleições 2012, Política

TRE-SP rejeita recurso de Aragão e mantém candidatura de Sérgio Ribeiro deferida

Candidato Sergio Ribeiro registro deferido pelo TRE-SP

Prefeito Sérgio Ribeiro, em discurso na plenária da “União por Carapicuíba”, em 06 de setembro.

A impugnação da candidatura do prefeito Sérgio Ribeiro (“União por Carapicuíba”) foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no último dia 28. O TRE acatou o parecer favorável da Procuradoria Eleitoral e da Justiça Eleitoral de Carapicuíba e manteve o registro deferido.

A decisão do TRE considerou improcedente o recurso especial apresentado por  Roberto Aragão, candidato a prefeito pelo Democratas, para barrar o candidato petista –  com base na desaprovação das contas de campanha a deputado (em 2006). (Mais detalhes aqui)

Na avaliação do Juiz Paulo Galizia, prestar contas de campanha no prazo legal é suficiente para obter a quitação eleitoral, e a desaprovação das contas não impede o registro do candidato.  A decisão segue resolução do Tribunal Superior Eleitoral que permite a disputa de candidatos com as chamadas “contas sujas”.

Veja a decisão na íntegra 

Irmão Aragão (à esq)  cumprimenta Salim Reis, vice de Sérgio Ribeiro, nos estúdios da TV Bandeirantes – Fonte: Divulgação PT

 

Registro continua sub judice

No último dia 02/09 Aragão interpôs recurso especial contra o acórdão do TRE,  e Sérgio Ribeiro já apresentou as contrarrazões. O processo segue para Brasília, onde será  julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, na fase atual, a candidatura de Sérgio Ribeiro continua sub judice (deferida com recurso).

Os candidatos a vereador do PT também estão com o registro sob análise na Justiça Eleitoral (veja aqui).

Sobre Carapicuibanos

Blog de notícias de Carapicuíba - SP

Discussão

Trackbacks/Pingbacks

  1. Pingback: Ficha Limpa – TSE confirma candidatura de Sérgio Ribeiro « Carapicuibanos - 3 de outubro de 2012

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: