Acontece, Eleições 2012, Política

Sérgio Ribeiro aguarda decisão da Justiça Eleitoral

Sob análise da Lei da Ficha Limpa

O prefeito Sérgio Ribeiro enfrenta a Justiça Eleitoral para manter sua candidatura à reeleição, pela frente União por Carapicuíba.

Sergio Ribeiro impugnado, ficha de registro de candidatura

Ficha de registro de candidatura do prefeito Sérgio Ribeiro

A impugnação foi solicitada pelo empresário Roberto  Aragão, candidato a prefeito pelo DEM (Democratas),  que baseia o impedimento na Lei da Ficha Limpa. A alegação do pedido é a rejeição das contas de campanha de Sérgio Ribeiro, em 2006, quando foi candidato a deputado estadual.

Todos os recursos do prefeito foram negados, até a última instância – o STF (Superior Tribunal Federal). E, de acordo com a Ficha Limpa, um político sentenciado por colegiado está inelegível.

No entanto, o TSE alterou a aplicação da Ficha Limpa e decidiu que candidatos com “contas sujas” podem participar das eleições (outros crimes não).  Ainda assim, o ministro Dias Toffoli afirmou que  todos os casos serão analisados,  para impedir  que candidatos com documentos falsos ou “contas fajutas” (sic)  sejam aceitos.

A análise do caso de Sérgio Ribeiro – a impugnação e sua contestação –  já saiu das mãos da juíza de Carapicuíba, a Dra. Juliana Wendling,  e foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.

A decisão da Justiça Eleitoral será publicada até seis de agosto.

Os outros quatro dos cinco candidatos a prefeito de Carapicuíba já estão com seus registros deferidos pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. São  candidatos de fato.

Candidatos à prefeitura de Carapicuíba - Eleições 2012

Os quatro candidatos receberam o “OK” da Justiça Eleitoral.

Vereadores Waltinho e Serginho da Sabesp também estão impugnados

Foram 389 registros de políticos interessados em concorrer às 17 vagas de vereador. Desses, apenas 34 ainda estão sendo analisadas pelo TRE. Na região, Carapicuíba deve ser a primeira cidade a ter a relação de candidatos registrados e analisados.

Nove candidatos foram considerados inaptos por falta de quitação eleitoral  e prazo de filiação partidária irregular, entre outros motivos.

Dois vereadores candidatos à reeleição foram impugnados: Sérgio Fernandes Filho, o Serginho da Sabesp (PRB),  e Walter Ferreira do Nascimento Jr, o Waltinho (PSDB).

Vereadores de Carapicuíba com candidatura impugnada

IMPUGNADOS

A impugnação de Serginho da Sabesp, feita pelo MP, é baseada no processo de cassação de seu mandato, por de crime de infidelidade partidária.

Eleito em 2008 pelo PSDB, o vereador mudou para o partido atual (PRB) e está sendo processado pelo PSDB. Outro vereador do PSDB, José Salvador, que acompanhou Serginho na mudança para o PRB, e é co-réu no processo, já está com sua candidatura deferida.

O vereador Valtinho (PSDB) está com sua candidatura sob avaliação do Ministério Público, e teve audiência marcada para prestar esclarecimentos.

Em 2008 Waltinho também teve sua candidatura  impugnada, por contas rejeitadas pelo TCE em 2004, quando foi presidente da Câmara de Carapicuíba. Ele recorreu em todas as instâncias, e obteve sucesso no último recurso ao Superior Tribunal Federal .

Após a eleição, o então candidato Tantinho (eleito suplente) pediu a impugnação do mandato de Waltinho com a mesma alegação, mas não obteve sucesso.

Já a impugnação atual foi pedida pelo Ministério Público, que dará o parecer até 5 de agosto, conforme o calendário do TSE.

E A CAMPANHA?

Os candidatos com registro impugnado podem entrar com recurso e, durante o julgamento, a campanha prossegue normalmente.

O prazo final para julgamento de todos os casos, em sua última instância, é cinco de setembro (um mês antes das eleições).

Para consultar a situação do registro de todos os candidatos, clique aqui

Anúncios

Sobre Carapicuibanos

Blog de notícias de Carapicuíba - SP

Discussão

4 comentários sobre “Sérgio Ribeiro aguarda decisão da Justiça Eleitoral

  1. carapicuiba esta em boas mãos sergio ribeiro transformou carapicuiba em uma cidade melhor

    Curtir

    Publicado por Anônimo | 30 de abril de 2014, 17:36

Trackbacks/Pingbacks

  1. Pingback: As eleições serão emocionantes aqui em Carapicuíba « Carapicuibanos - 26 de julho de 2012

  2. Pingback: Candidatura de Sérgio Ribeiro segue ‘sub-judice’ « Carapicuibanos - 30 de julho de 2012

  3. Pingback: TRE-SP rejeita recurso de Aragão e mantém candidatura de Sérgio Ribeiro deferida « Carapicuibanos - 12 de setembro de 2012

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Arquivos

%d blogueiros gostam disto: